Câmara Municipal de Parnamirim

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Lista de resoluções

RESOLUÇÃO - 005/2024 EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO III DO TITULO II MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTS. 28 E 29 DO REGIMENTO INTERNO. 20/09/2024
RESOLUÇÃO - 004/2024 EMENTA: REVOGA O ARTIGO 96 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARNAMIRIM - PE. 21/06/2024
RESOLUÇÃO - 003/2024 EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE, PARA O QUADRIENIO 2025/2028, COM 13º SALARIO. 21/06/2024
RESOLUÇÃO - 002/2024 EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE PARA O QUADRIENIO DE 2025/2028, COM 13º SALARIO. 21/06/2024
RESOLUÇÃO - 001/2024 EMENTA: CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2024. 04/01/2024
RESOLUÇÃO - 003/2022 EMENTA: CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE DO PISO SALARIAL DO MAGISTERIO DESTE PODER LEGISLTIVO, PARA O PERIODO DE 05 DE MAIO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 05/05/2022
RESOLUÇÃO - 001/2022 EMENTA: CONSTITUI AS COMISSÕES PARLAMENTARES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2022. 14/01/2022
RESOLUÇÃO - 002/2021 EMENTA: CONSTITUI COMISSÕES PARLAMENTARES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO 2021 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2021. 15/02/2021
RESOLUÇÃO - 001/2021 EMENTA: CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNIICPAL PARA PARA O EXERCICIO DE 2021. 04/01/2021
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