INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES E REQUISITOS PARA INVESTIDURA DOS CARGOS EFETIVOS DO CONCURSO PÚBLICO, REFERENTE AO EDITAL N° 001/2025.

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - PE, PERANTES AO EXERCICIO FINANCEIRA DE 2017 DE RESPOSANBILIDADE DO EX-GESTOR TASSIO PONTES.

Cria o Programa Municipal de Oferta de Suplementos Alimentares de Alto Custo no Município de Parnamirim - PE

Institui o Programa Municipal de Concessão de Ajuda de Custo para Medicamentos e Consultas de Alto Custo no Município de Parnamirim – PE

institui Distribuição o Programa Municipal de Gratuita de Fraldas Descartáveis, destinado a pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida, idosos acamados e indivíduos com incontinência urinária ou intestinal, desde que a renda familiar não ultrapasse um salário mínimo mensal.

Exoneração, Agente: Geferson Patrício Miranda, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Guilherme Jorge Novaes, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Geferson Patrício Miranda, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1132/2022 PARA ADEQUAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ELETRICISTA (CÓDIGO PE-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O reajuste do piso no percentual proposto de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) se apresenta conforme a atualização estabelecida pela Portaria Interministerial nº 12/2024 do Ministério da Educação e Ministério da Fazenda, garantindo o cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008.

Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que tratam o art. 37, I Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que tratam o art. 37, IX, da Constituição Federal, o art. 97, VII, da Constituição Estadual e o Art. 54, inciso da Lei Orgânica Constituição Federal, o art. 97, VII, da Constituição Estadual e o II e Art. 74, inciso XI da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Municipal, e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos, cuja remuneração é equivalente ao salário-mínimo nacional e dá outras providências

Nomeação, Agente: Leonardo Oliveira Batista, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Jose da Silva, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Francisco Edson Lopes Junior, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Francisco Fabiano Batista de Carvalho, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Cicero Pereira do Nascimento, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Jose Samuel Santos Alencar, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Mateus Mendes Lima, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Joao Paulo Muniz de Carvalho, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Paloma Tamyres Fernandes Lopes, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Francisco Nivaldo Carvalho, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Maria Viviane Matos Nascimento, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação dos seguintes vereadores para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Parnamirim – PE

Conceder gratificação de 30%, sobre o vencimento baseado os servidores abaixo, com amparo legal no que preceitua a Lei Municipal Nº 976/2019.

Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Parnamirim – PE. AMANDA BATISTA DA COSTA

Nomear Joaquim Gerson de Araújo Souza, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial da Presidencia.

Nomear Francisco Norberto de Carvalho Dantas, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Controle Interno.