EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

EMENTA: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos, cuja remuneração é equivalente ao salário-mínimo nacional e dá outras providências

Nomeação, Agente: Leonardo Oliveira Batista, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Jose da Silva, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Francisco Edson Lopes Junior, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Francisco Fabiano Batista de Carvalho, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Cicero Pereira do Nascimento, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Jose Samuel Santos Alencar, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Mateus Mendes Lima, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Joao Paulo Muniz de Carvalho, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Paloma Tamyres Fernandes Lopes, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Francisco Nivaldo Carvalho, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

Nomeação, Agente: Maria Viviane Matos Nascimento, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Parnamirim-pe

EMENTA: ELTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1139/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 NOS ARTIGOS 5º II ART. 15 PARAGRAFO UNICO ART 18 PARAGRAFO UNICO E ART 25 PARAGRAFO UNICO.

Conceder gratificação de 30%, sobre o vencimento baseado os servidores abaixo, com amparo legal no que preceitua a Lei Municipal Nº 976/2019.

Nomeação dos seguintes vereadores para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Parnamirim – PE

Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Parnamirim – PE. AMANDA BATISTA DA COSTA

Nomear Joaquim Gerson de Araújo Souza, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial da Presidencia.

Nomear Edilson Ferreira da Silva, para exercer o cargo comissionado de Membro da Equipe de Contratação.

Nomear Maria Cleonice Vieira Lima, para exercer o cargo comissionado de Membro da Equipe de Contratação.

Nomear Josias Henrique Pereira Martins, para exercer o cargo comissionado de Fiscal de Contrato.

Nomear Geferson Patrício Miranda, para exercer o cargo comissionado de Agente de Contratação.

Nomear Hortênsia de Fátima Alves Souza, para exercer o cargo comissionado de Assessora de Tesouraria.

Nomear a Sra. Maria Evânia Grigório de Brito, para exercer o cargo comissionado de Ouvidora.

Nomear Maria Emília Queiroz dos Santos, para exercer o cargo comissionado de Tesoureiro.

Nomear Francisco Norberto de Carvalho Dantas, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Controle Interno.

Nomear Maurilene Bezerra dos Santos, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento Pessoal.

DENOMINA EQUIPAMENTO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE.

DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE.