1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 164 registros
Lei Nº. 1221 de 2023 18/12/2023

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acessar
Lei Nº. 1222 de 2023 18/12/2023

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acessar
Lei Nº. 1212 de 2023 04/12/2023

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acessar
Lei Nº. 1213 de 2023 04/12/2023

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acessar
Lei Nº. 1214 de 2023 04/12/2023

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acessar
Lei Nº. 1215 de 2023 04/12/2023

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acessar
Lei Nº. 1216 de 2023 04/12/2023

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acessar
Lei Nº. 1208 de 2023 23/10/2023

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acessar
Lei Nº. 1209 de 2023 23/10/2023

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acessar
Lei Nº. 1210 de 2023 23/10/2023

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acessar
Lei Nº. 1206 de 2023 09/10/2023

  • DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO DE IMPORTANCIA TURISTICA, CULTURAL DE LAZER E DE EMPREENDEDORISMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE

Acessar
Lei Nº. 1207 de 2023 09/10/2023

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE AO SENHOR FRANCINALDO ALVES DA SILVA.

Acessar
Lei Nº. 1202 de 2023 18/09/2023

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acessar
Lei Nº. 1203 de 2023 18/09/2023

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acessar
Lei Nº. 006 de 2023 18/09/2023

  • EMENTA: ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE

Acessar
Lei Nº. 1200 de 2023 04/09/2023

  • EMENTA: AUTORIZA O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO FEDERAL PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR QUE TRATA A EMENDA CONTITUICIONAL Nº 127/2022

Acessar
Lei Nº. 1201 de 2023 04/09/2023

  • EMENTA: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NO POVOADO SÃO DOMINGOS AREA RURAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE

Acessar
Lei Nº. 1204 de 2023 04/09/2023

  • EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MERITO CENTENARIA AO SENHOR DEOCLECIANO OLIVEIRA LIMA IN MEMORIAM

Acessar
Lei Nº. 1199 de 2023 28/08/2023

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acessar
Lei Nº. 1196 de 2023 07/08/2023

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acessar
Lei Nº. 1197 de 2023 07/08/2023

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acessar
Lei Nº. 1191 de 2023 27/06/2023

  • EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1181/2023

Acessar
Lei Nº. 1192 de 2023 27/06/2023

  • EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ (LESBISCAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, ITERSSEXUAIS E TODAS AS DEMAIS EXISTENCIAS DE GENEROS E SEXUALIDADES.

Acessar
Lei Nº. 1193 de 2023 27/06/2023

  • EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL JUVENTUDO COMJUVE, DISPONDO SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

Acessar
Lei Nº. 1195 de 2023 27/06/2023

  • EMENTA: CONCEDE REDUÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR PUBLICO DO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE QUE SEJAM PÁIS OU RESPONSAVEIS POR CRIANÇAS PORTADAS DE TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA - TEA.

Acessar
Lei Nº. 1187 de 2023 12/06/2023

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIA DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE A SENHORA MARIA DE FATIMA BARBOSA DO NASCIMENTO VIANA.

Acessar
Lei Nº. 1188 de 2023 12/06/2023

  • EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADA HONORARIA DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE A SENHORA MARIA VALENÇA ROCHA DE ALENCAR

Acessar
Lei Nº. 1189 de 2023 12/06/2023

  • EMENTA: DIUSPOE SOBRE REAJUSTE DE SALARIOS E VENCIMENTOS DOS ASSESSORES LEGISLATIVOS EQUIPARANDO AO MINIMO NACIONAL APARTIR DE MAIO DE 2023

Acessar
Lei Nº. 1186 de 2023 31/05/2023

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acessar
Lei Nº. 1185 de 2023 26/05/2023

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON