EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO DE IMPORTANCIA TURISTICA, CULTURAL DE LAZER E DE EMPREENDEDORISMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE

EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE AO SENHOR FRANCINALDO ALVES DA SILVA.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE

EMENTA: AUTORIZA O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO FEDERAL PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR QUE TRATA A EMENDA CONTITUICIONAL Nº 127/2022

EMENTA: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NO POVOADO SÃO DOMINGOS AREA RURAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MERITO CENTENARIA AO SENHOR DEOCLECIANO OLIVEIRA LIMA IN MEMORIAM

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1181/2023

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ (LESBISCAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, ITERSSEXUAIS E TODAS AS DEMAIS EXISTENCIAS DE GENEROS E SEXUALIDADES.

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL JUVENTUDO COMJUVE, DISPONDO SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

EMENTA: CONCEDE REDUÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR PUBLICO DO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE QUE SEJAM PÁIS OU RESPONSAVEIS POR CRIANÇAS PORTADAS DE TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA - TEA.

EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIA DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE A SENHORA MARIA DE FATIMA BARBOSA DO NASCIMENTO VIANA.

EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADA HONORARIA DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE A SENHORA MARIA VALENÇA ROCHA DE ALENCAR

EMENTA: DIUSPOE SOBRE REAJUSTE DE SALARIOS E VENCIMENTOS DOS ASSESSORES LEGISLATIVOS EQUIPARANDO AO MINIMO NACIONAL APARTIR DE MAIO DE 2023

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: RATIFICA O 2º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTERÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO - CISAPE

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE A AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE, EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.

Ementa:Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar ESPECIAL e dá outras providências.

EMENTA: CRIA CARGOS NECESSARIOS A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO AMBITO DO PODE LEGISLATIVO DE PARNAMIRIM - PE ESTABELECENDO REMUNERAÇÃO GRATIFICAÇÕES PELO EXERCICIO DA FUNÇÃO

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICIPIO.

EMENTA: ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - PE LEI COMPLEMENTAR Nº 975/2018 PARA INSENTARMOS LOTEAMENTOS REGULARES AQUELES EM PROCESSO REGULARIZAÇÃO E O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DE "HONRA AO MERITO CENTENARIO" AO SENHOR JOAO BOSCO DE CARVALHO