EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VOGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE.

EMENTA: REVOGA O ARTIGO 96 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARNAMIRIM - PE.

EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE, PARA O QUADRIENIO 2025/2028, COM 13º SALARIO.

EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE PARA O QUADRIENIO DE 2025/2028, COM 13º SALARIO.

EMENTA: DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O DIA 30 DE MAIO D E2024, FERIADO DE CORPUS CHRISTI E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024.

EMENTA: DISPOE SOBRE A AESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE PARNAMIRIM-PE, CRIA E EXTINGUE CARGOS, VAGAS E SIMBOLOS

EMENTA: OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE PARA FINS 9DE ALIENAÇÃO DE BEM IMOVEL POR MEIO DE DOAÇÃO.

EMENTA: REAJUSTA O SALARIO-BASE DOS INATIVOS DA MUNICIPALIDADE AO SALARIO MINIMO NACIONAL.

EMENTA: DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE PARNAMIRIM - PE, CRIA E EXTINGUE CARGOS, VAGAS E SIMBOLOS

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

EMENTA: CONCEDE RESJUSTE AO PISO DO MAGISTERIO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO PISO NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO NA EDUCAÇÃO BASICA.

EMENTA: INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO PD DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE APS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM-PE

EMENTA: CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2024.

EMENTA: DISPOE SOBRE A REPORAVAÇÃO DO CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014 (PROCESSO TCE-PE Nº 15100127-3)

EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE AO SENHOR ANTONIO DA SILVA LIMA.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO DE IMPORTANCIA TURISTICA, CULTURAL DE LAZER E DE EMPREENDEDORISMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE

EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE AO SENHOR FRANCINALDO ALVES DA SILVA.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.