Normativos Próprios

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EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE A DEPUTADA ESTADUAL ROBERTA ARRAES

EMENTA: CONCEDE TITULO PARNAMIRIENSE AO DOUTOR MARCOS LIMA PINHO

EMENTA: MODIFICA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019

EMENTA: DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

EMENTA: CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE DO PISO SALARIAL DO MAGISTERIO DESTE PODER LEGISLTIVO, PARA O PERIODO DE 05 DE MAIO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE DIARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - PE

EMENTA: CONSTITUI AS COMISSÕES PARLAMENTARES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2022.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ABR ENO ORÇAMENTO VOGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 12/07/2026

  • A Câmara Municipal de Parnamirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de JULHO.

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